Legislação estadualDiversos

• (FGV 2022)

Sobre o ICMS no Estado do Amazonas, é correto afirmar que nãohá fato gerador do tributo


A) na transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, localizados no Estado.

B) nas operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

C) no ato final do transporte iniciado no exterior.

D) na transmissão de propriedade ou de título que a represente, quando a mercadoria não tiver transitado pelo estabelecimento transmitente.

E)

no fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.

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