Legislação estadualDiversos
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais, os conciliadores
A) poderão ser serventuários, independentemente de autorização.
B) iniciarão a audiência se houver advogado presente.
C) não terão livre acesso à serventia.
D) presidirão as audiências de conciliação e preliminar.
E) atuarão como advogado dativo se a parte solicitar.
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