Legislação estadualDiversos

• (FGV 2022)

A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três anos depois compra uma máquina mais moderna e vende aquela.
Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.


A) Sim, na proporção de 40% (quarenta por cento), por faltarem 2 anos para a manutenção do bem no estabelecimento.

B) Não, por se tratar de máquinas essenciais para seu processo produtivo.

C) Não, só tendo que recolher o ICMS integral da nova máquina.

D) Sim, terá que recolher o ICMS integral da primeira máquina adquirida.

E) Não, por já ter cumprido o prazo mínimo de três anos da máquina no seu estabelecimento.


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