Legislação estadualDiversos

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Julgue o próximo item, a respeito da Reforma do Ensino Médio, do Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco e do regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco.Se um servidor reingressar no serviço público estadual, ante a insubsistência dos motivos da aposentadoria, é lícito que seja designado para cargo em comissão.



C) Certo

E) Errado


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