Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (FAURGS 2022)
Nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências, a conduta que ofenda a integridade física ou a saúde corporal da mulher configura
A) violência física.
B) violência patrimonial.
C) violência sexual.
D) violência moral.
E) violência psicológica.
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