Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (CESPE / CEBRASPE 2020)
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
A violência doméstica e familiar pode ser caracterizada tanto
por ação quanto por omissão.
C) Certo
E) Errado
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