Direito administrativoNoções gerais e desapropriação

• (VUNESP 2017)

A respeito da desapropriação, é correto afirmar que


A) é forma derivada de aquisição da propriedade.

B) a ação expropriatória não pode ser intentada se o proprietário do bem não puder ser identificado.

C) mesmo se anulado o processo expropriatório, o bem expropriado, uma vez incorporado à Fazenda Pública, não pode ser reivindicado.

D) se o poder expropriante requerer urgência, a imissão provisória na posse poderá ser efetivada sem o depósito do preço inicial.

E) o expropriado pode requerer o levantamento de noventa por cento do valor inicial depositado, desde que apresente prova de domínio do bem.


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