Direito administrativoNoções gerais e desapropriação
- (CESPE 2008)
Não constitui requisito para a caracterização da função social da propriedade para fins rurais o(a)
A) aproveitamento racional e adequado do espaço.
B) utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente.
C) preservação da flora e da fauna nativas.
D) observância das disposições que regulam as relações de trabalho.
E) exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
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