PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação

• (VUNESP 2019)

A Resolução n° 1 do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CP n° 01/2004) institui em seu artigo 1° as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a serem observadas pelas Instituições de ensino, que atuam nos níveis e modalidades da Educação Brasileira e, em especial, por Instituições


A) vinculadas a associações de bairro.

B) que promovem oficinas de música, literatura e pintura.

C) enquadradas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

D) que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores.

E) reconhecidas como confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.


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