PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação

• (IBGP 2019)

Sobre a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro 2010,
é INCORRETOafirmar que:


A) A educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa.

B) É dever do estado garantir a oferta do ensino fundamental público, gratuito e de qualidade, tendo como requisito básico a seleção.

C) O ensino fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.

D) O ensino fundamental se traduz como um direito público subjetivo de cada um e como dever do estado e da família na sua oferta a todos.


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