PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação

• (IBADE 2019)

Segundo a Resolução nº1, de 17 de junho de 2004 do CNE, a Educação das relações étnico-raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana serão desenvolvidos com apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas. As coordenações pedagógicas deverão atuar nesse desenvolvimento da seguinte maneira:


A) Criarão condições materiais e financeiras para desenvolver projetos e programas elaborados para a educação das relações étnico-raciais.

B) Incentivarão pesquisa sobre processos educativos com o objetivo de ampliação e fortalecimento das bases teóricas para a educação brasileira.

C) Orientarão e supervisionarão a elaboração e a edição de livros didáticos sobre História e Cultura AfroBrasileira e Africana

D) Promoverão o aprofundamento de estudos, para que professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas

E) Proverão as escolas, professores e alunos de material bibliográfico e de outros materiais necessários para a educação das relações étnico-raciais.


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