PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação

• (CONTEMAX 2019)

De acordo com a Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010 é INCORRETO afirmar quepara que se concretize a educação escolar, exige-se um padrão mínimo de insumos, que tem como base um investimento com valor calculado a partir das despesas essenciais ao desenvolvimento dos processos e procedimentos formativos, que levem, gradualmente, a uma educação integral, dotada de qualidade social:



A) Creches e escolas que possuam condições de infraestrutura e adequados equipamentos;

B) Professores qualificados com remuneração adequada e compatível com a de outros profissionais com igual nível de formação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas em tempo integral em uma mesma escola;


C) Definição de uma relação adequada entre o número de alunos por turma e por professor, que assegure aprendizagens relevantes;


D) Pessoal de apoio técnico e administrativo que responda às exigências do que se estabelece no projeto político-pedagógico.


E) Equipe qualificada com cursos de aperfeiçoamento que atendam as novas exigências da educação integra.



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