Direito tributárioObrigação principal e acessória
- (FUNDATEC 2019)
Em relação às definições legais sobre a obrigação tributária – principal ou acessória –, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( )A obrigação acessória decorre da legislação tributária.
( )A obrigação acessória extingue-se juntamente com o crédito tributário a ela relacionado.
( )A obrigação acessória tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
( )A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador.
( )A obrigação principal, pela sua inobservância, converte-se em obrigação acessória.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A) F – V – F – V – V.
B) F – V – V – F – F.
C) V – F – F – V – F
D) V – F – V – F – V.
E) V – V – F – V – F.
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