Direito constitucionalOrdem social
- (Método Soluções Educacionais 2019)
Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.
Acerca da tutela do patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.
A) Registro decorre do poder de policia e consiste no exercício do cuidado constante dos bens culturais.
B) Inventário é a forma de tutela através da identificação e descrição do bem cultural, com catalogação de suas principais características físicas, e culturais bem como seu estado de conservação.
C) Vigilância é a forma de tutela do patrimônio cultural brasileiro, por meio de sua identificação, e assinalamento em livros específicos.
D) O Ministro do Meio Ambiente é parte legítima para provocar a instauração do processo de Registro.
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