Direito constitucionalOrdem social
- (Centec 2015)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996) já sofreu algumas alterações, inclusive pela Lei nº 11.741 de 2008, no que diz respeito a Educação Profissional Técnica de nível Médio. Com base no exposto, aponte a única opção cuja assertiva CONDIZ com o que a Educação Profissional Técnica de nível Médio deve observar.
A) As exigências de cada sistema de ensino, nos termos de seu regulamento interno;
B) Os objetivos e definições contidos nos parâmetros curriculares nacionais estabelecidos pelo Conselho de Educação Estadual;
C) As normas complementares do sistema de ensino da educação profissional no âmbito federal.
D) As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico;
E) As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu regulamento interno.
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