Direito constitucionalOrdem social

• (VUNESP 2019)

Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que


A) o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

B) o ensino fundamental regular, nas comunidades indígenas, deve ser necessariamente ministrado em suas próprias línguas maternas.

C) os Estados atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

D) os Municípios e o Distrito Federal atuarão prioritariamente nos ensinos fundamental e médio.

E) o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, entre outros.


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