Direito constitucionalOrdem social

• (IDECAN 2019)

Sabe-se que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Nesse cenário, analise as afirmativas a seguir:
I. O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. II. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. III. O Plano Nacional de Cultura terá duração anual ou semestral, nos termos da lei, e visará ao desenvolvimento cultural do País.
Assinale


A) se apenas a afirmativa I estiver correta.

B) se apenas a afirmativa II estiver correta.

C) se apenas a afirmativa III estiver correta.

D) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

E) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.


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