Direito do trabalhoDireito coletivo do trabalho
- (MPT 2007)
Assinale a alternativa INCORRETA.
A) a negociação coletiva pode ter por finalidade fixar condições individuais de trabalho e estabelecer as condições para o relacionamento entre aqueles que se engajam nas relações coletivas de trabalho;
B) a negociação coletiva não se confunde com a convenção e o acordo coletivo de trabalho;
C) os princípios da razoabilidade, do dever de informação e do respeito à finalidade da negociação são princípios da negociação coletiva;
D) segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, não é possível a realização de acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho sem a participação do sindicato;
E) não respondida.
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