Direito do trabalhoDireito coletivo do trabalho

• (CESGRANRIO 2012)

Com base nos dispositivos da CLT que versam sobre as Convenções e Acordos Coletivos de trabalho, verifica-se que a



A) Convenção Coletiva é o acordo de caráter normativo celebrado entre o sindicato representativo da categoria e uma ou mais empresas correspondentes à categoria econômica.



B) Convenção Coletiva pode ser firmada com prazo de vigência de 3 anos.


C) lei não prevê formalidades para a celebração de Convenção ou Acordo Coletivo, uma vez que podem ser celebrados verbalmente.


D) cláusula do contrato individual de trabalho que contraria norma da Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho é nula de pleno direito.


E) condição estabelecida em Acordo Coletivo, quando mais favorável, prevalecerá sobre a estipulada em Convenção Coletiva.



Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 71

Vamos para o Anterior: Exercício 69

Tente Este: Exercício 14

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito do trabalho