Direito do trabalhoDireito coletivo do trabalho

• (CESPE 2008)

Com base na Constituição Federal e na CLT, assinale a opção correta, a respeito da negociação coletiva de trabalho.



A) As negociações coletivas não prescindem da participação dos sindicatos, sendo direito dos trabalhadores o pleno reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho.

B) Os salários são redutíveis apenas por disposição contida em convenção coletiva de trabalho.

C) A jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento pode ser elastecida mediante negociação coletiva.

D) O acordo coletivo de trabalho é espécie de convenção coletiva de trabalho, distinguindo-se desta porque, em vez de sindicatos convenentes, são acordantes apenas as empresas e seus empregados.

E) Nenhuma disposição de contrato individual de trabalho que contrarie normas de convenção ou acordo coletivo de trabalho poderá prevalecer na execução do mesmo, sendo nula de pleno direito, exceto quando o empregado e seu empregador postulem a homologação da cláusula pela Justiça do Trabalho.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 100

Vamos para o Anterior: Exercício 98

Tente Este: Exercício 16

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito do trabalho