Direito do trabalhoDireito coletivo do trabalho

• (FCC 2012)

Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, de que cuida a Lei n ^o9.601/88, as convenções e os acordos coletivos de trabalho



A) poderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, independentemente das condições estabelecidas em seu § 2 ^o , para admissões que representem acréscimo no número de empregados.


B) não poderão instituir o contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho.


C) poderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, observadas as condições estabelecidas em seu § 2 ^o , para admissões que representem acréscimo no número de empregados.


D) poderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, observadas as condições estabelecidas em seu § 2 ^o , para admissões que representem substituição no número de empregados.


E) poderão instituir contrato de trabalho por prazo determinado, de que trata o art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, independentemente das condições estabelecidas em seu § 2 ^o , para admissões que representem substituição no número de empregados.



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