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Direito do trabalhoDireito coletivo do trabalho


EXERCÍCIOS - Exercício 23

  • (FCC 2015)

Em sentido genérico, 'fontes do direito' consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas:


A) fatores econômicos e geopolíticos.

B) fatores sociais e religiosos.

C) Constituição Federal e leis complementares.

D) medidas provisórias e jurisprudência.

E) acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho.


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