Direito do trabalhoDireito coletivo do trabalho
- (FCC 2015)
Em sentido genérico, 'fontes do direito' consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas:
A) fatores econômicos e geopolíticos.
B) fatores sociais e religiosos.
C) Constituição Federal e leis complementares.
D) medidas provisórias e jurisprudência.
E) acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho.
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