Direito do trabalhoDireito coletivo do trabalho
- (VUNESP 2018)
A convenção ou acordo coletivo de trabalho
A) não pode ter prazo superior a dois anos, sendo vedada a ultratividade.
B) não pode ter prazo superior a um ano, sendo vedada a ultratividade.
C) não pode ter prazo superior a três anos, sendo permitida a ultratividade.
D) pode disciplinar a redução do prazo de licença-maternidade, desde que haja uma vantagem adicional à empregada.
E) pode disciplinar a redução do prazo de licença-paternidade, desde que haja a expressa concordância do empregado e concessão de vantagem.
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