PedagogiaDiversos (2)

• (VUNESP 2015)

O ECA reafirma a Constituição ao determinar que a criança e o adolescente têm o direito à educação. Para garantir esse direito social, o estatuto estabelece que é dever do Estado assegurar


A) atendimento em creche e pré-escola às crianças até quatro anos de idade.

B) ensino superior obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.

C) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador

D) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, desde que comprovadamente carentes.

E) atendimento na educação infantil e ensino fundamental por meio de programas de uniforme escolar.


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