Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (IADES 2022)
A outorga e a fiscalização são instrumentos de comando e controle comuns a todas as agências reguladoras. Assinale a alternativa que identifica o tipo de regulação mais associado a esses instrumentos e um exemplo de sua aplicação.
A) Regulação de uso de bem público – alocação de recursos hídricos
B) Regulação tarifária – alocação de potenciais hidráulicos
C) Regulação de uso de bem público – definição de tarifas de abastecimento de água
D) Regulação de mercados – alocação de bandas de telefonia
E) Regulação de uso de bem público – reajuste de planos de saúde
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