Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (FUNDATEC 2022)
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:
A) A água é um bem de domínio público.
B) A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
C) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos será somente o consumo humano.
D) A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
E) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.
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