Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (SELECON 2019)
Uma estação de tratamento de esgoto (ETE) está na fase final de construção. Para a próxima etapa, o Engenheiro Sanitarista precisa solicitar ao órgão ambiental a licença de operação (LO) da ETE. De acordo com a Resolução Conama nº 237 de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade deverá:
A) considerar os planos de controle e será de no mínimo 4 anos e no máximo 10 anos
B) ser estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento, não podendo ser superior a 6 anos
C) ser prorrogado, desde que não passe o prazo de 6 anos estipulado no cronograma de operação da ETE
D) considerar o zoneamento e será de no mínimo 2 anos e no máximo 25 anos
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