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Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais


EXERCÍCIOS - Exercício 8

  • (FEPESE 2019)

No processo de licenciamento alguns órgãos possuem ação supletiva. No caso de empreendimentos em locais que afetem a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra, a ação supletiva compete:



A) à Funai.

B) ao Iphan.

C) ao CTNbio.

D) ao ICMBio.

E) à Fundação Cultural Palmares.



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