Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (VUNESP 2020)
Na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), é preciso diferenciar o que são objetivos da PNRH e o que são os seus instrumentos.
Assinale a alternativa correta em relação ao objetivo da PNRH.
A) A criação dos Planos de Recursos Hídricos em nível estadual e municipal.
B) A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
C) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
D) A concessão de outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
E) O legislar diretamente para a aplicação da cobrança pelo uso de recursos hídricos nos estados e municípios.
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