Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais

• (IBADE 2019)

Com relação à CONAMA 430/2011, assinale a única alternativa correta.


A) Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental

B) Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA

C) Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências

D) Aprova a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental passíveis de licenciamento ambiental

E) A Resolução CONAMA 357 complementa à CONAMA 430


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