Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (INSTITUTO AOCP 2020)
O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional, deve ser solicitado
A) à Secretaria do Meio Ambiente.
B) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
C) ao Ministério do Meio Ambiente.
D) às Prefeituras da área abrangida no projeto.
E) à Secretaria do Estado que abrange o projeto.
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