Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (FEPESE 2019)
Segundo a Resolução Conama 001/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental, e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:
A) Portos.
B) Ferrovias.
C) Aeroportos.
D) Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
E) Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, como barragem para fins hidrelétricos, acima de 2MW.
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