Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (FURB 2019)
Ao referir-se ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), pontua que a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de:
A) 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos
B) 15 (quinze) anos, a ser atualizado a cada 5 (quatro) anos
C) 12 (doze) anos, a ser utilizado a cada 6 (cinco) anos
D) 8 (oito) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos
E) 4 (quatro) anos, a ser atualizado a cada 2 (dois) anos
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