Direito constitucionalTeoria da constituição

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.


A) A constituição sistematizada em ideias e princípios fundamentais de teoria política e do direito dominante no momento de elaboração é classificada como formal.

B) A constituição rígida não pode ser modificada pelo poder constituinte derivado ou reformador.

C) A constituição outorgada, que passa por um processo de consulta ao eleitorado para revesti-la de aparente legitimidade, é classificada como pluralista.

D) Constituição, em sentido jurídico, pode ser definida como aquela que diz respeito à forma de estado, à forma de governo, aos órgãos do poder e à declaração dos direitos individuais.

E) A Constituição Federal de 1988 é classificada como formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida.


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