Direito constitucionalTeoria da constituição

• (VUNESP 2019)

Com base na classificação das Constituições, é correto afirmar que


A) quanto à forma, a Constituição Federal de 1988 é consuetudinária, pois suas normas estão em variadas fontes normativas, como jurisprudência, acordos e convenções.

B) quanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é considerada formal, pois foi concebida por meio de um documento solene redigido e estabelecido pelo poder constituinte originário.

C) quanto à elaboração, a Constituição Federal de 1988 é considerada histórica, pois foi escrita por um órgão constituído para esta finalidade em um determinado momento da história do país.

D) quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é considerada permanente, pois possui um núcleo de cláusulas pétreas, sendo as demais normas alteráveis por emendas constitucionais.

E) todas as constituições brasileiras, quanto à origem, foram democráticas, com exceção à Carta Imperial de 1824, que foi outorgada pelo Imperador D. Pedro I.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 329

Vamos para o Anterior: Exercício 327

Tente Este: Exercício 114

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional