Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FCC 2015)
Constituição rígida
A) dispensa forma escrita.
B) dispensa cláusulas pétreas.
C) pode ser modificada por lei complementar.
D) exclui quaisquer mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade.
E) pressupõe mecanismo difuso de controle de constitucionalidade.
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