Direito constitucionalTeoria da constituição
- (INSTITUTO AOCP 2021)
Em relação às classificações constitucionais, assinale a alternativa correta.
A) Outorgada é a Constituição imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário, que não inclui o povo a legitimidade para em nome dele atuar. No Brasil, podem ser citadas como exemplos de Constituições outorgadas como de 1967 e de 1988.
B) Quanto à forma, como Constituições podem ser sintéticas ou analíticas. A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como analítica.
C) Rígidas daquelas Constituições inalteráveis, verdadeiras relíquias históricas e que se pretendem eternas, sendo também denominadas permanentes, graníticas ou intocáveis.
D) Constituição ortodoxa seria aquela formada por ideologias conciliatórias, como a brasileira de 1988.
E) Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Trata-se do critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional.
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