Direito constitucionalTeoria da constituição

• (FCC 2015)

Considera-se dogmática a Constituição


A) não escrita, resultante de formação histórica e cultural que sedimenta as normas fundamentais de organização de um determinado Estado.

B) escrita, elaborada por um órgão constituinte e que sistematiza as ideias fundamentais da teoria política e do Direito predominantes em determinado momento histórico.

C) que se origina de um órgão constituinte, composto de representantes do povo eleitos especificamente para elaborá-la, podendo ser escrita ou não escrita.

D) que traz as normas constitucionais escritas ou costumeiras, que regulam a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais.

E) que pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.


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