Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FCC 2015)
Considere os seguintes elementos característicos:
I. Formaliza a existente situação do poder político, atuando como instrumento de estabilização voltado a perpetuar nele seus detentores de fato, que dominam o aparato coercitivo do Estado.
II. Apresenta incompatibilidade com a ideia de bloco de constitucionalidade.
III. Não apresenta mecanismos efetivos de controle de constitucionalidade das leis.
Tais elementos característicos correspondem respectivamente
às seguintes modalidades ou categorias:
A)
I - Constituição outorgada
II - Constituição codificada
III - Constituição
aberta
B)
I - Constituição semântica
II - Constituição legal
III - Constituição
flexível
C)
I - Constituição heterônoma
II - Constituição legal
III - Constituição
nominal
D)
I - Constituição semântica
II - Constituição codificada
III - Constituição
flexível
E)
I - Constituição heterônoma
II - Constituição orgânica
III - Constituição
aberta
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