Direito constitucionalTeoria da constituição

• (IBFC 2014)

Analise as seguintes afirmativas, referentes à classificação das Constituições, e indique a alternativa CORRETA:


A) “Constituições cesaristas” são aquelas impostas por quem não recebeu poder para tanto.

B) “Constituições promulgadas” são aquelas que se restringem apenas aos elementos substancialmente constitucionais, emitindo, especialmente, princípios, organizando e limitado o poder.

C) “Constituições outorgadas” são originadas de um plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um Imperador ou um Ditador.

D) “Constituições pactuadas” são aquelas originadas de um compromisso instável de duas forças políticas rivais, de maneira que o equilíbrio fornecido portal espécie de Carta é precário.


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