Direito constitucionalTeoria da constituição

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

O art. 178 da Constituição brasileira de 1824, a Carta Imperial do Brasil, dispunha o seguinte: “É só Constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos Poderes Políticos, e aos Direitos Políticos, e individuais dos Cidadãos (...)”. Considerando-se essa disposição e os modos de classificar as constituições, é correto afirmar que a Constituição brasileira de 1824 era


A) flexível.

B) rígida.

C) super-rígida.

D) sintética.

E) semirrígida.


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