Direito constitucionalTeoria da constituição

• (CESPE 2010)

De acordo com a classificação das constituições, assinale a opção correta.


A) Quanto à sua mutabilidade, a CF pode ser classificada como semirrígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com que se modifica uma lei.

B) A CF é um exemplo de constituição outorgada, visto que foi elaborada por representantes legítimos do povo.

C) Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, as constituições podem ser divididas em normativas, nominais ou semânticas, conforme o grau de correspondência entre a pretensão normativa dos seus preceitos e a realidade do processo de poder.

D) Quanto à ideologia, a CF é classificada pela doutrina como ortodoxa.

E) A CF foi elaborada sob influxo dos costumes e transformações sociais. Sua confecção é fruto da evolução histórica das tradições do provo brasileiro, sendo, por isso, classificada como uma constituição histórica.


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