Direito constitucionalTeoria da constituição
- (CESPE 2017)
De acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é classificada como
A) consuetudinária, se fundamentada em documentos formais, rejeitando a possibilidade de as regras serem embasadas nos costumes constitucionais.
B) rígida, se for passível de alterações por meio de um processo legislativo mais restrito do que o previsto para a edição de leis ordinárias.
C) cesarista, se promulgada sem nenhuma submissão à ratificação popular.
D) material, se for escrita e representada por meio de um único documento solene.
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