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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 25

  • (CESPE 2017)

De acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é classificada como


A) consuetudinária, se fundamentada em documentos formais, rejeitando a possibilidade de as regras serem embasadas nos costumes constitucionais.

B) rígida, se for passível de alterações por meio de um processo legislativo mais restrito do que o previsto para a edição de leis ordinárias.

C) cesarista, se promulgada sem nenhuma submissão à ratificação popular.

D) material, se for escrita e representada por meio de um único documento solene.


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