Direito constitucionalTeoria da constituição
- (PGE-GO 2010)
À luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada
A) dirigente, por traçar planos de ação visando dirigir o processo de evolução política.
B) rígida, porque prevê a existência de cláusulas pétreas.
C) histórica, porque marca, com a redemocratização, nova etapa no processo político do país.
D) uma constituição garantia, por ser o elemento fiador da estabilidade institucional do país.
E) dogmática, por consagrar certos temas e imunizá-los contra alterações.
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