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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 125

  • (Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2014)

A constituição dogmática pode ser conceituada como:


A) não escrita, resultante do evoluir das tradições, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado


B) alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares


C) escrita, elaborada por órgão constituinte sistematizador das ideias fundamentais da teoria política e do direito dominantes no momento


D) escrita, resultante do evoluir das tradições, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização de determinado Estado


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