Direito constitucionalTeoria da constituição
- (INSTITUTO AOCP 2019)
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa inteiramente correta.
A) A atual Constituição brasileira foi outorgada no ano de 1988, por iniciativa do presidente da República.
B) O texto da Constituição da República é considerado "flexível".
C) Em razão de seu conteúdo, a Constituição Federal é qualificada como "analítica".
D) Embora publicada em 1988, a Constituição só entrou em vigência a partir de 1993, após a revisão constitucional prevista após 5 anos de sua publicação.
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