Direito constitucionalTeoria da constituição
- (INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019)
Quanto à classificação da Constituição, marque a opção correta:
A) A constituição é dita rígida quando possui um procedimento de alteração mais rigoroso, já a flexível possui o mesmo procedimento de alteração das demais leis, ou seja, mais fácil de ser alterada, por fim, a semirrígida ocorre quando parte da constituição é rígida e parte é flexível, pois algumas partes da constituição são fáceis e outras mais difíceis de alterar;
B) Constituição formal é aquela que possui apenas matérias constitucionais, por sua vez a Constituição material, além de possuir matérias constitucionais, também possui outros assuntos;
C) A Constituição Federal de 1988 é classificada como histórica, pois é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história;
D) Por ter somente 250 artigos, a Constituição Federal Brasileira é classificada como sintética, sendo uma constituição reduzida, concisa.
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