Direito constitucionalTeoria da constituição
- (PGR 2008)
É CORRETO AFIRMAR-SE QUE:
A) As pessoas jurídicas são titulares da liberdade de associação e de expressão, segundo jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal.
B) A idéia de constituição formal foi derivada da noção medieval de constituição mista.
C) O pelagianismo está associado ao movimento constitucíonalista do século XVIII.
D) A teoria politica de Maquiavel pode ser identificada com o humanismo cívico.
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