Direito constitucionalTeoria da constituição
- (SIGMA ASSESSORIA 2012)
Assinale a alternativa CORRETA:
A) A diferença entre a constituição rígida e a flexível consiste na possibilidade dessa última poder ser alterada, enquanto que a primeira não;
B) A Constituição Federal atual pode ser classificada como rígida, codificada, outorgada e concisa;
C) A Constituição brasileira é flexível, uma vez que seu processo de alteração é possível através das chamadas Emendas;
D) A constituição brasileira é rígida porque prevê para a sua reforma a adoção de procedimento mais complexo e solene do que o adotado para a inovação legislativa;
E) É considerada rígida a Constituição cujo modo da sua elaboração seja resultado de trabalhos de um órgão constituinte.
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