Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FGV 2018)
O grupo que tomou o poder, após um golpe de estado, constituiu uma comissão de notáveis para elaborar um projeto de Constituição, o qual foi submetido à apreciação popular, tendo a população liberdade para escolher entre as opções sim e não . Com a aprovação popular, a nova Constituição entrou em vigor com a edição de decreto da junta de governo.
Para facilitar a atualização do texto constitucional, foi previsto que parte de suas normas poderia ser alterada com observância do processo legislativo regular, enquanto a alteração das normas restantes exigiria um processo legislativo qualificado.
A Constituição, além disso, buscou encampar distintas concepções ideológicas, como a livre iniciativa e a função social da propriedade.
A Constituição acima descrita pode ser classificada como
A) revolucionária, semirrígida e ideologicamente neutra.
B) cesarista, semirrígida e compromissória.
C) promulgada, formal e compromissória.
D) liberal-social, outorgada e dirigente.
E) cesarista, flexível e dirigente.
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